Arquivo de Março, 2009
Publicado por Vitor Oliveira em Março 24, 2009
Afinal haverá consenso político quanto à escolha do novo provedor de Justiça. Uma anuência obrigatória pois o PS, ainda em clima de caturrice, garantiu que “Sem garantia segura de aprovação o nome de Jorge Miranda não vai a votos”. Ou seja o nome do catedrático só será apresentado à assembleia após uma concertação política que assegure dois terços dos votos. Afinal as declarações de Nascimento Rodrigues, ex-provedor de Justiça, tiveram impacto junto dos socialistas.
Acho bem que exista unanimidade num cargo tão importante para o país. Ao contrário de outros provedores, tal como o provedor do Trabalho Temporário, Vitalino Canas, que além de acumular cargos de forma inconstitucional ainda não percebi para que serve, o provedor de Justiça assumiu bastante importância para os Portugueses.
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Publicado por Minerva em Março 23, 2009
Da Rússia, chega-nos a notícia de que o líder da oposição, Boris Nemtosov, foi esta manhã atingido com amoníaco nos olhos. A situação pode ser mais do que um mero ataque.
O antigo ministro é actualmente candidato à presidência da Câmara de Sotchi que, em 2014, recebe os Jogos Olímpicos de Inverno. Foi precisamente antes de uma conferência de imprensa, na sede de candidatura, que Nemtosov foi atacado. Chamou a polícia três vezes, mas ninguém apareceu.
Nemtosov diz que foi uma provocação a mando do Kremlin…
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Publicado por Vitor Oliveira em Março 20, 2009
É oficial: Durão Barroso será o candidato da federação europeia dos partidos conservadores/democratas-cristãos (PPE). Os membros do PPE incluem os primeiros-ministros da França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Polónia, Malta e Roménia. Com um apoio deste calibre é quase certo, pelo menos para mim, que Durão Barroso irá permanecer mais cinco anos em Bruxelas.
Só não compreendo porque motivo Sarkozy, Merkel e Jean Claude Junker apoiam o candidato luso. Talvez pela forma leal como Durão segue o que lhe pespegam, talvez para estes o melhor candidato seja o candidato que tem três qualidades fundamentais: sujeição, inacção própria e pouca popularidade.
Apesar de não ter nada contra Durão Barroso, também não tenho nada a favor. Talvez tenha… Contra, afinal, e por enquanto, a cimeira de Lisboa foi um fracasso. Talvez a cimeira das Lajes já o tenha sido. E por falar em fracasso, a forma como saiu do país deixa muito a desejar. Não condeno, no entanto eu não o teria feito!
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Publicado por Minerva em Março 19, 2009
O Governo reduziu para 5% o IVA sobre os ginásios e health clubs, mas nós não tiramos qualquer partido disso.
Supostamente, o objectivo da medida era baixar os preços ao consumidor… E, se isto não aconteceu, há mesmo algo de errado. Para resolver este enigma, a Autoridade da Concorrência (AdC) foi chamada a investigar. E concluiu que não há indícios de concertação de preços entre ginásios. Conclusão: inquérito arquivado, mas os preços mantêm-se elevados.
Ainda bem que o Secretário de Estado do Desporto, Laurentino Dias, não quer deixar o assunto “morrer”. Disse hoje que não gostou do resultado e que deve haver algo de errado.
O Estado deixa de receber dinheiro do IVA para baixar os custos dos utentes dos ginásios, mas os preços mantêm-se. Para onde vai o dinheiro? Como é que uma Autoridade da Concorrência nada faz para resolver uma situação que está à vista de todos?
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Publicado por Vitor Oliveira em Março 18, 2009
O CDS-PP continua a mostrar que actualmente é o melhor partido da oposição. Corrigiu o Primeiro-Ministro sobre uma proposta de lei inconstitucional. Uma proposta totalmente inoportuna. José Sócrates pretendia colocar em liberdade presidiários com penas compreendidas entre um e cinco anos desde que estes tivessem cumprido um sexto da mesma. Não faz sentido! Iríamos juntar a crise económica, o desemprego, aumento da criminalidade, clima instável e de insegurança (económica e social) aos habituais problemas de reinserção social. Porque motivo o Primeiro-Ministro continua a ludibriar os Portugueses? Para quando as medidas económicas e sociais que lhe são exigidas neste momento?
Para juntar ao desgoverno económico que o país atravessa Sócrates atribui mais um subsídio de folgança. Decidiu brincar, novamente com o dinheiro dos Portugueses. Ao invés de incentivar o emprego, ao jeito de Portas, decide reduzir 50% a prestação das casas para todos os desempregados. É assim que pretende criar emprego? Apesar do cenário económico não ser favorável em nenhum país em Portugal o cenário é bem pior, Sócrates não estimula a confiança económica necessária. Não existe políticas que diminuam o desemprego, e ainda por cima Sócrates toma medidas que aumentam o passivo do país. A banca está a fazer empréstimos para sustentar a luxuosa campanha eleitoral do Primeiro-Ministro, o que, devido ao rating do país, faz antever que a crise, pelo menos em Portugal, durará largos anos. Sócrates incentiva o desemprego!
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Publicado por Minerva em Março 17, 2009
As relações entre a Rússia e o Ocidente estão agora mais “quentes”, depois de o Presidente russo, Medvedev, ter anunciado um grande reforço das Forças Armadas russas a partir de 2011.
Esta medida do Kremlin é, segundo Medvedev, consequência da ampliação de infra-estruturas militares da NATO perto das fronteiras da Rússia, mas também um plano para estimular a economia russa.
A duas semanas do encontro presidencial com Barack Obama, este plano deve ser considerado como um “aviso” aos países ocidentais. E tem de ser levado a sério.
Estaremos perante o ressurgir de uma segunda Guerra Fria ou, pelo contrário, deve esperar-se uma “Guerra Quente”, com recurso ao armamento como resolução dos conflitos políticos? Ninguém sabe o que acontecerá nos próximos anos, mas tudo indica que as tensões entre as duas forças se agravem. E devemos entender que a Rússia tem os seus motivos para não se deixar ficar para trás.
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Publicado por Vitor Oliveira em Março 16, 2009
Paulo Portas elaborou um diploma, com uma série de propostas, para combater alguns problemas efectivos, (não os problemas fictícios criados por Sócrates para tentar mostrar alguma capacidade na tomada de decisão). O documento será debatido esta quinta-feira no parlamento. Só espero que a discussão não se transforme em paródia. Seria útil não censurar e repudiar este tipo de projectos.
Confesso que numa primeira leitura achei uma ideia imatura e bastante surrealista. No entanto, o CDS-PP, ao defender que o subsídio de desemprego inicial seja entregue globalmente, e de uma só vez, à empresa que celebrar um contrato de trabalho sem termo, inicia a batalha a precariedade laboral, diminui o número de desempregados e ainda consegue dar um aumento de capital, imediato, às empresas, tudo isto num único projecto de lei.
Esta medida, por um lado, aumentará o numero de consumidores o que levará a uma necessidade de produção que mais tarde se traduzirá em postos de trabalho. Por outro lado aumenta o capital da empresa impedindo a curto prazo, (e em algumas empresas), falências, por outro lado investimento que a médio/longo prazo se podem traduzir em lucros.
Vitor Oliveira
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Publicado por Minerva em Março 11, 2009
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Publicado por Minerva em Março 5, 2009
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Publicado por Vitor Oliveira em Março 4, 2009
O casamento entre pessoas do mesmo sexo tem sido controverso e bastante polémico. Sinceramente, não compreendo o motivo. Partindo do princípio que estamos num país livre, é lógico que cada um possa escolher aspectos tão banais como a pessoa com a qual se pretende casar ou viver em união de facto. O que leva o Primeiro-Ministro a realizar campanha sobre o tema e qual o motivo de ser o novo Zapatero na conquista de votos é que me deixa algo apreensivo. Lógico será realizar um Decreto-lei e enterrar a polémica! Numa altura de crise o Primeiro-Ministro procura a reeleição através de campanhas de ilusão com temas que na sua essência não o são.
Quanto ao papel da Igreja neste tema considero que deve ser bastante discreto. Partindo do princípio que o estado português é laico. Isto é, um estado cujos valores principais são a liberdade de consciência e a igualdade entre cidadãos em matéria religiosa. (Apesar de não concordar com um estado laico em Portugal, pois devemos muito enquanto País e colónias á religião.)
Não considero que a Igreja deva continuar a impor a sua posição, muito menos compreendo como é possível uma religião que tem como base princípios tais como a tolerância e o diálogo, ser tão retrógrada ao ponto de repudiar e censurar temas como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, contracepção e casamentos entre muçulmanos e católicos. Compreendo, e acho proveitosa, a necessidade da Igreja em defender uma sociedade de valores, mas não se confunda Liberdade com valores, muito menos defesa de opinião com imposição.
Vitor Oliveira
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