Se eu fosse Primeiro-Ministro

a opinião tem uma origem

Lei-Relâmpago

Posted by Vitor Oliveira em Abril 18, 2008

Nova lei do divórcio

O Governo decidiu seguir a táctica arquitectada por Erich Von Manstein, aplicando a Blitzkrieg à sua forma de chefia. Só assim consigo justificar que em cinco dias úteis se consiga propor, discutir e aprovar um projecto de lei.

Certamente como resultado de decisões precipitadas, surgem as dúvidas dos portugueses devido aos textos imprecisos e contraditórios. Resta saber se desta vez haverá recuos…

Chegou a vez de o divórcio aderir ao “simplex” e, a ver vamos, se será mais um motivo para a sociedade continuar a perder valores e responsabilidades sociais.

Na tentativa de “modernizar” a sociedade, o Primeiro-Ministro, defende a responsabilidade paternal, em detrimento do poder paternal. Pai e mãe passam assim a assumir igual importância, mesmo após o divórcio. Ao invés de consciencializar a sociedade, José Sócrates decidiu intervir de uma outra forma. Como? Intervir obrigando, bem ao seu estilo, sem criar meios para que se possa cumprir a lei.

Não me parece que, com um sistema de justiça cada vez mais lento, a principal preocupação seja considerar a violência doméstica uma causa para o divórcio, em vez de criar uma forma de punir os prevaricadores. Não acredito que os agressores consintam o “divórcio simplex” sem dificultar a vida, como muitas vezes sucede, aos seus cônjuges.

Na continuação da luta contra o parasitismo, seja no combate à corrupção ou à criminalidade em geral, surge uma nova frente: o fim da pensão de alimentos definitiva. Passando esta a ser de carácter temporário, obriga cada um dos cônjuges a assegurar a sua própria subsistência. E é em busca desta sociedade “mais justa” que surge o crédito de compensação, através do qual o cônjuge que mais tempo despendeu para o lar ou aquele que contribuiu manifestamente mais para a pensão de alimentos será de alguma forma reembolsado. Com a população cada vez mais a crédito, o ex-cônjuge será encarado como uma agência bancária, ao arrecadar o seu suprimento monetário.

Vitor Oliveira

*Blitzkrieg (ataque-relâmpago) – Doutrina militar usada pelo exército alemão durante a 2ª Guerra Mundial. Consistia em utilizar unidades móveis para realizar uma investida surpresa e veloz, sem que o inimigo se pudesse organizar defensivamente.

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Uma resposta to “Lei-Relâmpago”

  1. […] Como referi anteriormente, “Não me parece que, com um sistema de justiça cada vez mais lento, a principal preocupação seja considerar a violência doméstica uma causa para o divórcio, em vez de criar uma forma de punir os prevaricadores. Não acredito que os agressores consintam o “divórcio simplex” sem dificultar a vida, como muitas vezes sucede, aos seus cônjuges”. […]

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