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Haja Justiça

Posted by Vitor Oliveira em Julho 14, 2010

Titulo irónico? Nem eu sei, talvez não. Há coisas que ultrapassam o discernimento de qualquer um. Brincar aos sistemas de Justiça não é o que espero de um Estado de direito. A quantidade de vezes que uma sentença é alterada não pode deixar de causar indignação. Não está em causa o recurso, a existência de novas provas ou indícios, muito menos o direito à defesa. O motivo da indignação é apenas a sistematização do erro, a persistência da asnada. A culpa não será dos arguidos, até porque todos os acusados são inocentes não havendo prova em contrário.

Os tribunais, por norma, mostram o contrário. O mais recente exemplo é o recurso de Isaltino Morais. O julgamento será parcialmente repetido. Até lá e face à sentença inicial o Tribunal da Relação de Lisboa desagravou todas as penas a Isaltino. O mandato, os bens apreendidos à ordem do processo e os terrenos em Cabo Verde foram reavidos. Para além destas alterações foi absolvido de um crime e viu a pena e o valor da multa serem diminuídos em todos os outros. (Culpado em primeira instância, neste momento “meio inocente”. E a ver vamos se não será totalmente ilibado.) Tantos acontecimentos deste género a rechear o nosso sistema de Justiça e, talvez devido à exposição pública, fica a sensação que o numero de casos aumenta com a posição social dos arguidos.

Enfim, o dramatismo. A população não têm culpa de ser bombardeada com constantes aligeiramentos às penas, pedidos de indemnizações ao Estado e inocências em processos escandalosos. Ao fim de tantas inocências e de milhares de euros em indemnizações, faço uma pergunta: Já houve algum culpado, ou alguma alteração ao nosso sistema Judiciário depois de tantos erros? Uma verdadeira alteração, claro está, porque mais uma vez digo, brincar aos tribunais não é o que espero de Portugal.

Para terminar, o Conselho Superior da Magistratura rejeitou o pedido de Carlos Silvino para que o processo da Casa Pia fosse acelerado. Compreendo. Aliás, nenhuma figura pública se encontra detida a aguardar julgamento, como tal, não há razão para acelerar o processo. Cinco anos ainda não chegaram, não há registo de um julgamento tão longo em toda a Europa. Não estou a condenar ninguém, repito que todos são inocentes até prova em contrário. No entanto, será que mais ninguém acha isto estranho? Os arguidos não têm culpa, a opinião pública também não! E por favor, que ninguém condene o facto dos Portugueses alvitrarem sobre estes processos, temos direito a avaliar um sistema que nos sai do bolso.

“A democracia tem necessidade de justiça, enquanto a aristocracia e a monarquia podem passar bem sem ela.”, Edgar Quinet

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